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Artigos de notícia da conferência de Lambeth
26 JUL 98 . LC050p
Conferência de Lambeth discute dívida externa
Texto de David Skidmore
O Arcebispo da Cidade do Cabo, África do Sul, Njongonkulu Ndungane,
colocou a dívida externa no centro da Conferência de Lambeth,
na sexta-feira 24, ao pedir seu cancelamento para os países em desenvolvimento.
Durante três horas de sessão plenária para os bispos
e esposas, o Arcebispo Ndungane conclamou aos bispos que sigam a exigência
do evangelho de levar boas notícias aos pobres, apoiando a Campanha
do Jubileu 2000. A Campanha pede o cancelamento de 214 bilhões de
dólares da dívida que estão sobrecarregando o mundo
em desenvolvimento.
Inspirado na tradição do livro de Levítico que trata do ano do jubileu a cada 50 anos, um grupo de igrejas e de organizações de ajuda social está fazendo uma campanha em favor do cancelamento da dívida dos países mais pobres do mundo para o ano 2000.
"Esta é uma visão que liberta os pobres da prisão da dívida e da dependência da pobreza. Trata-se de uma visão onde o povo de Deus tem o necessário para viver com dignidade", disse o arcebispo Ndungane, que preside a Secção Um (Chamados a plena Humanidade), que estuda a dívida externa.
Benefício para todos - "A crise da dívida externa que está sendo debatida aqui hoje não é uma questão que afeta os países mais pobres apenas; nem é um assunto que diz respeito somente a soberania dos governos", enfatizou. "Este assunto afeta a todos nós, em qualquer lugar.
Famílias no mundo desenvolvido estão preocupadas com o pagamento da dívida, com a perda do emprego e a contínua perda do seu poder de compra, todavia para a população dos países em desenvolvimento a situação é mais grave ainda.
"Nós todos somos prisioneiros de uma economia que encoraja a concessão descontrolada de empréstimos, portanto uma encomia que empurra continuamente os países para a dívida. Os mais pobres, aqueles possuem poucos recursos, não são apenas esmagados pela dívida" - acusou o Arcebispo Ndungane - "eles estão escravizados por ela".
O Bispo Nicodemos Engwalas-Okilli, da Uganda, disse que a população deste pequeno país suporta o peso de uma dívida externa impagável de 3,7 bilhões de dólares. Cada homem, mulher e criança da Uganda deve ao Banco Mundial 186 dólares. "Simplesmente não podemos pagá-la", afirmou.
Efeitos da dívida - Segundo o Archebispo Ndungane , "vivemos num mundo onde os seres humanos estão cada vez mais divididos" entre os que têm e os que não tem, assegurando que o cancelamento da dívida é um assunto de justiça econômica. O mundo cultua o dinheiro, disse, e de fato "o dinheiro tem mais direitos do que os direitos dos seres humanos".
Os países indidividados estão num ciclo vicioso em que precisam tomar dinheiro emprestado para pagar os juros da dívida acumulada. E quando os empréstimos se tornam insuficientes ou diminuem estes países recorrem a ajuda dos países desenvolvidos para pagar os juros. Para cada dólar recebido como ajuda, as nações em desenvolvimento mandam de volta aos países credores 11 dólares, disse o Arcebispo, normalmente em mercadorias que são dadas "virtualmente de graça" para pagamento dos empréstimos contraídos.
O bispo Hilkiah Omindo, de Mara, Tanzânia, que estava no plenário, disse que podia entender a argumentação dos que pensam o contrário. "Nosso país está fazendo o possível para pagar", ele disse. "Nós devemos pagar, mas ao mesmo tempo nossas necessidades internas são grandes". Disse ainda que está particularmente preocupado pelo fato de que "estamos pagando apenas os juros", sem qualquer chance de pagar o principal. O pagamento da dívida "teria sentido se houvesse uma maneira de reduzí-la", afirmou.
Diferentes vozes - A mensagem do Arcebispo Ndunganes ecoou com os outros dois principais palestrantes - o Bispo Luiz O. P. Prado da Diocese Anglicana de Pelotas (Brasil) e o bispo Peter Selby de Worcester (Inglaterra) que preside a subsecção que trata da dívida externa. Cada um falou durante 15 minutos. Outros bispos fizeram uma intervenção de cinco minutos. O Bispo Renato Abibico das Filipinas, Bispo Geralyn Wolf da Diocese RhodeIsland (Estados Unidos), Samuel Arap Ng'eny, do Quênia e membro do Conselho Consultivo Anglicano e o Bispo Nicodemus Engwalas-Okille (Uganda). A sessão foi presidida pelo Arcebispo Orlando Lindsay das Índias Ocidentais.
Na abertura da sessão, numa introdução aos palestrantes, o Arcebispo George Carey observou que "para se reverter a pobreza na África serão exigidas sérias decisões e responsabilidades de todos os envolvidos na crise da dívida".
"Estou convencido de que isto pode acontecer e deve acontecer. Eu acredito que o profundo sofrimento que temos visto e que continuaremos a ver em muitas partes desse grande continente vai além do que é tolerável num mundo civilizado", lamentou.
Pior do que a doença - Arap Ng'eny descreveu como o remédio para cura as vezes pode ser pior do que a doença. Mencionou as medidas econômicas de austeridade como os Ajustes de Programa Estrutural impostas para ajudar um país a pagar sua dívida.
A privatização de empresas estatais, por exemplo - afirmou Arap Ng'eny - tendem a passar para o controle de companhias estrangeiras, assim como outros ajustes podem desencorajar a produção. Lembrou que o Quênia se transformou num importador de milho, alimento básico para a população, acrescentando que "atualmente há escassez do produto".
O Bispo R. Barry Jenks, da Columbia Britânica (Canadá) e sua esposa Bárbara disseram que se engajaram na questão da dívida externa após servir a Igreja na Guiana. Com a imposta desvalorização da moeda, a senhora Jenks disse que ficou estarrecida com "cenas de mulheres tentando comprar arroz no supermercado e dando-se conta de que não tinham dinheiro suficiente para isso. "Eu lembro claramente o medo e a raiva delas. Isso realmente me chocou", disse ela.
Banco Mundial - O Presidente do Banco Mundial James Wolfensohn criticou o vídeo da Christian Aid, (agência cristã de ajuda). O vídeo, uma reportagem sobre privações causadas pela pressão da dívida na Jamaica e Tanzânia critica os esforços de aliviar a dívida realizados pelo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (MFI), provocou uma forte reação de Wolfensohn.
"Eu não estou zangado com relação ao filme, eu estou aborrecido. Estou aborrecido porque o vídeo mostra uma imagem simplesmente errada da nossa instituição", afirmou Wolfensohn que veio de Nova York apenas para falar no plenário da Conferência de Lambeth hoje.
Caracterizar o Banco Mundial como vilão na crise da dívida externa não é "nem justo e nem correto", disse ele. O Banco Mundial, criado após a segunda Guerra Mundial para coordenar os esforços internacionais de reconstrução, tem se transformado no principal esforço para erradicar a pobreza, declarou. Disse ainda que o cancelamento da dívida não é nenhuma garantia de que o dinheiro economizado será usado para necessidades sociais, especialmente em países onde a corrupção dos governos é comum.
Mas ele concorda num ponto com os produtores do vídeo: há um significativo e esmagador fardo sobre muitos países.
O Arcebispo Ndungane, que falou após o presidente do Banco Mundial, disse que os bispos não vieram a Conferência de Lambeth "para jogar pedras em ninguém, mas estão aqui para pensar juntos e para encontrar soluções no início deste novo milênio".
Todos são imprescindíveis nesta missão, incluindo o Banco Mundial e o FMI, disse. Mas quando políticas são feitas para favorecer os credores é razoável que hajam questionamentos, acrescentou.
De outra parte, não há qualquer providência para a reestruturação da dívida mediante um um processo imparcial, como por exemplo os processos judiciais de falências que há em muitos países, salientou. Em vez disso, os credores ocientais "agem como vítimas, juízes e júri" quando decidem quem recebe os empréstimos, os termos de repagamento e as condições do alívio para a dívida.
O Banco Mundial e o FMI, por onde passa metade da dívida contraída pelos países em desenvolvimento, têm um conjunto de prioridades diferente dos processos judiciais de falências, disse. Segundo ele, quando uma Empresa de Sociedade Anônima pede falência seus diretores e trabalhadores estão isentos de responsabilidades, mas isso não acontece com as crianças das nações individadas. Credores liderados pelo FMI tem deixado claro que o pagamento da dívida tem prioridade maior do que programas para saúde, educação e água potável, assegurou.
Conselho Mediador - Um novo mecanismo é necessário, disse o Arcebispo Ndungane, que propôs um Conselho Mediador que proveria "um estrito e neutro processo de arbitragem", para alívio da dívida. Outras inciativas têm sido experimentadas, notadamente a Iniciativa dos Países Pobres Fortemente Indidividados lançada pelo Banco Mundial e FMI há dois anos atrás para ajudar os países mais individados. Entretanto todos esses esforços têm pendido em favor dos credores, disse.
Esse Conselho Mediador seria uma espécie de Côrte de Falência Internacioanal que ajudaria os países fortemente individados a terem uma chance de um novo começo. Legisladores e políticos seriam encorajados a seguir o exemplo de Uganda onde os empréstimos precisam ser aprovados pelo Parlamento.
"O Conselho Mediador lutaria contra a corrupção tanto do lado dos credores quanto dos tomadores de empréstimos", disse. Seria necessária a apreciação de especialistas que avaliariam a capacidade de pagar do país. Sobretudo, buscaria proteger cidadãos comuns - homens, mulheres e crianças - de ter que carregar o fardo das dívidas e perdas do país. Em resumo, Ndungane disse, "evitaria, no futuro, que os mais pobres de um país caissem no buraco sem fundo da dívida".
Segundo ele, o custo do cancelamento da dívida dos países mais pobres para os credores é de 7,4 bilhões de dólares, conforme estimativas do próprio Banco Mundial. Camparado com o empréstimo extra concedido a Rússia este ano - 12,6 bilhões de dólares - e os 60 bilhões emprestados a Coréa do Sul, o cancelamento da dívida é possível, talvez não seja politicamente interessante para o Grupo dos 8 países (os oito maiores nações industrializadas: Estados Unidos, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália e Rússia).
O que falta é vontade política de ajudar as pessoas mais pobres da terra", afirmou. Diante desta indiferença, a comunidade de fé deve agir. O mundo está esperando boas novas para os pobres", ele disse. O que os bispos podem fazer é se transformar numa voz, numa voz forte em defesa dos pobres, opondo-se ao poder do dinheiro e plenos do amor de Deus".
Cancelem a dívida! - Na última apresentação, o Bisspo Peter Selby, presidente da subsecção que trata da dívida externa, proclamou que "os doentes, os órfãos, as viúvas e as crianças precisam de comida para poderem ver o futuro, cancelem a dívida!"
Um cancelamento sem restrições, ele disse. "Cancelar a dívida sem quaisquer condições. Fazemos isso não por caridade ou generosidade, mas procurando ser justos". A utilização da finalidade do empréstimo precisa ser levada em consideração, assegurou. "Quando é dívida e quando não é dívida? Há alguma coisa que não deve ser paga? Há dívida para compra de tanques que foram utilizados para matar seus pais? Isso é dívida?
Estruturas como o Banco Mundial, criado após a Segunda Guerra Mundial, para apoiar a reconstrução internacional já não servem mais e têm se criado uma enorme dívida que se transformou num "falso deus" que "pensávamos fosse um instrumento para nos servir. Sinceramente, a semelhança de muitos falsos deuses, não hesita em exigir sacrifícios humanos".
Nan Cobbey, Katie Sherrod, Allan Reeder, Lisa Barrowclough and James Thrall contribuiram para este artigo.
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